Considerações sobre o combate ao turismo sexual no Rio de Janeiro
Na noite de segunda-feira, quando iniciaram-se as operações da Polícia Civil na Orla de Copacabana. Estivemos acompanhando a equipe de agentes de saúde do Projeto Sereias da Atlântica, do Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS. Para nossa surpresa, em que pese todo o aparato policial e presença maciça da imprensa, o relato das meninas - mulheres e travestis profissionais do sexo - era de que a abordagem dos agentes, ao contrario de outras operações similares no passado, estava sendo tranqüila e respeitosa. Segundo elas, quem era "de maior" e estava portando o documento de identidade não estava sofrendo constrangimentos, muito embora várias companheiras tivessem preferido não arriscar e corrido ao primeiro sinal da operação.
Na porta da Boate HELP encontramos diversos carros da polícia com lanternas piscando, policiais fortemente armados e muitos jornalistas. Ouvindo algumas "Sereias" fomos informados que algumas jovens e outras tantas travestis, todas menores e/ou sem documentos, haviam sido recolhidas.
Na terça-feira, para delírio dos jornais e emissoras de TV, a operação continuou. Na quarta-feira voltei a acompanhar a equipe do Projeto e mais uma vez encontramos policiais inspecionando outro bar da orla a procura de adolescentes.
Consultando tudo o que vem sendo divulgado ao longo da semana, a fala das autoridades tem sido irrepreensível, repetindo a sua determinação de impedir a exploração de agenciadores e de proteger crianças e adolescentes vítimas dessa exploração. Até aí tudo bem, mas assim mesmo uma preocupação continua a incomodar-nos, acostumados que estamos com a realidade dos fatos. Essa preocupação diz respeito ao discurso subliminar, não explícito porém que paira no ar, que tem relação com uma velha tendência de "limpar a orla". Não é de hoje que, com maior ou menor ênfase, ouvimos o discurso que é preciso tirar as prostitutas e travestis das ruas, que é necessário fechar as termas, boates, e bares onde essas pessoas costumam se reunir e outras tantas variações sobre o mesmo tema. Não é de hoje que ouvimos falas, muitas vezes bem intencionadas mas na maioria das vezes recheadas de hipocrisia, clamando por medidas higienistas de "salvamento" dessas pessoas desgarradas e impuras.
Diante desses discursos urge fazermos algumas indagações. Não se trata aqui de ser contra ou a favor da prostituição. Trata-se sim de avaliar se cabe ao estado, representado aqui por seus prepostos, legislar sobre corpos e desejos. Não é incomum, por traz do discurso de proteção, identificarmos toda uma ideologia de "salvação" do outro como se o "uso do corpo" - no caso através do sexo - fosse extremamente aviltante em contraponto a tantos outros "usos" incentivados pela cultura e pela mídia.
Me incomoda essa hipocrisia de vigilância social sobre profissionais do sexo enquanto turistas são recebidos por mulheres semi-nuas e rebolativas no saguão do aeroporto. Me incomoda ouvir essa fala de proteção de jovens que freqüentam lugares de prostituição quando vejo, na mesma calçada onde elas são recolhidas, dezenas de crianças - meninos e meninas - impregnados de solvente, maltrapilhos e famélicos, assistindo de camarote as operações. Alguma coisa não deve estar certa nessa sociedade quando passamos horas e horas grudados em frente a uma TV para saber quem pegou quem no BIG BROTHER e se a mocinha - modelo & manequim - fez ou não fez striper por R$ 50,00.
É mais ou menos aquilo que Chico Buarque dizia em sua música ... joga pedra na Geni...
A seguir, o que saiu na imprensa sobre o assunto:
Rio deflagra no Carnaval campanha de combate a turismo sexual
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Passistas desinibidas tendem a despertar a libido de alguns turistas no Carnaval, mas as autoridades cariocas querem coibir esse ardor lembrando que nem todas as formas de sexo são consideradas legais na cidade
Preocupados com a criminalidade que cerca a prostituição e com a imagem do Rio como um importante destino do turismo sexual, promotores cariocas estão lançando uma campanha contra a exploração sexual e o uso de menores no comércio do sexo.
A medida, que envolve a repressão policial a cafetões e bordéis, e também uma campanha de conscientização, coincide com o Carnaval, que começa no dia 20. Um de seus focos é o turismo.
"O turismo sexual não é bom para a cidade'', disse à Reuters Ana Lúcia Melo, promotora de uma unidade especial do Ministério Público que combate o mercado do sexo e a prostituição infantil.
Jovens usando camisetas com a frase "Exploração sexual é crime'' vão distribuir panfletos a turistas pela cidade explicando que manter relações com menores de 14 anos pode render até dez anos de cadeia.
"Vamos entrar em contato com todos os turistas que chegam ao Rio em aeroportos, no porto, em hotéis e mesmo durante os desfiles de Carnaval'', disse a promotora.
A lei brasileira não prevê a prostituição como crime, mas pune com um a cinco anos de prisão as pessoas que exploram essa atividade. Manter um bordel também é considerado crime.
Melo disse que a polícia ficará especialmente atenta ao centro do Rio e às praias de Copacabana e Barra da Tijuca (zona sul), notórios pontos de prostituição.
"Esta operação não termina com o Carnaval. Ela vai continuar, com o objetivo de reduzir a prostituição e punir quem ganha dinheiro em cima de situações miseráveis que levam muitas mulheres a vender seus corpos'', disse Melo.
Uma representante especial da ONU disse em novembro que o problema da prostituição infantil e da exploração sexual no Brasil é pior do que na maioria dos outros países, por causa de uma sobreposição de pobreza, criminalidade e turismo.
Organizações não-governamentais estimam que haja entre 100 mil e 500 mil crianças prostituídas no Brasil.
Reuters Limited - todos os direitos reservados 1999.
Jornal O GLOBO
Copacabana não quer novas termas
Dimmi Amora
O mercado da prostituição em Copacabana pode sofrer um novo golpe. As associações de moradores pediram à prefeitura que não conceda mais alvarás de funcionamento para casas de massagens ou termas no bairro. De acordo com os representantes dos moradores, a quantidade deste tipo de comércio só aumenta, incentivando ainda mais a indústria do sexo.
O pedido foi feito há cerca de dois meses numa reunião dos representantes com o subprefeito da região, Mário Felippo Júnior. Regina Guerra, presidente da Associação de Moradores do Posto Seis e do Arpoador (Amapsa), disse que o número de casas que incentivam a prostituição já era grande no bairro e, desde o último ano, só aumenta.
- Desta forma, o mercado do sexo acaba sendo alimentado pela prefeitura, que incentiva este tipo de comércio aqui. O número dessas casas já é grande demais. Não se pode conceder novas licenças - reclamou ela.
Repressão diminui prostituição na orla
Desde que a polícia começou o trabalho de repressão à exploração da prostituição na orla, o presidente do SOS Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães, disse ter notado uma redução desse tipo de prática, que, segundo ele, incomoda muito os moradores. Desde segunda-feira, após O GLOBO mostrar que mulheres, algumas menores, estavam sendo oferecidas em catálogos para turistas, a Secretaria de Segurança Pública iniciou uma operação para reprimir a exploração da prostituição na cidade. Segundo ele, a abordagem não é mais explícita, como vinha sendo feita nos últimos anos.
- As autoridades precisam fazer um trabalho ininterrupto para que não seja mais uma vez uma ação para inglês ver - disse Magalhães.
Moradores da Avenida Atlântica disseram que a presença da polícia realmente aumentou nos últimos dias. Mas, segundo eles, o mercado do sexo nas ruas continua. O porteiro de um edifício da orla, que trabalha à noite, contou que quando policiais aparecem, as prostitutas e travestis se escondem. Logo que a polícia vai embora, reaparecem.
- Muitas vezes eles fazem sexo na rua mesmo - contou o porteiro.
Subprefeito diz que não pode deixar de dar alvará
O subprefeito de Copacabana, Mário Felippo, disse que não tinha informações sobre o número de casas de massagens e termas funcionando no bairro atualmente e que o pedido está sendo analisado. Segundo ele, se a lei de zoneamento da cidade permitir, a prefeitura não pode deixar de conceder o alvará de funcionamento para este tipo de comércio no bairro.
- O que nós estamos fazendo é fiscalizar com rigor este tipo de comércio, inclusive fechando os que não estão funcionando de acordo com a legislação - disse Felippo.
Em reportagem publicada domingo, O GLOBO mostrou que turistas são abordados por agenciadores de mulheres de programa ainda no calçadão da orla, principalmente nas proximidades de hotéis de luxo. No dia seguinte, agentes do Serviço Reservado da PM prenderam Edvaldo dos Santos, de 42 anos, acusado de oferecer prostitutas para turistas em frente a um hotel de luxo em Copacabana. Ele estava com um álbum em que havia fotos de mulheres seminuas e de menores.
Anteontem, foi deflagrada a Operação Carnaval, para fiscalizar bares, saunas e outros locais da Zona Sul. Sete menores e um agenciador foram detidos na primeira noite da operação.
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